Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0265.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0217.1/2010, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Dom Joaquim, de Sombrio, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
14/07/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0266.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0219.3/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
14/07/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0267.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0255.7/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da JC - Associação Brasileira no Combate às Drogas, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
14/07/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0405.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros do Município de Maravilha.

Entrada
13/07/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0406.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a transformação do Hospital Jonas Ramos em Hospital Regional de Caçador.

Entrada
13/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0407.7/2010

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a transformação do Hospital Jonas Ramos em Hospital Regional de Caçador.

Entrada
13/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0408.8/2010

Dirigida ao Diretor Presidente da CASAN, solicitando a instalação de rede de abastecimento de água, no Município de Lontras.

Entrada
13/07/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0409.9/2010

Dirigida aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional de Timbó, solicitando a implementação de sala de leitura e a reforma do ginásio de esporte, da EEB Deputado Abel Ávila dos Santos, no Município de Ascurra.

Entrada
13/07/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0410.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Procurador Geral do Estado, aos Secretários da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico Sustentável, ao Presidente da FATMA e aos Secretários do Desenvolvimento Regionais de Joinville e Jaraguá do Sul, solicitando a não liberação de licenças, que vise a instalação de qualquer porto privado na baia da Babitonga, na localidade de Laranjeiras, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
13/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0058.0/2010

Apelando a Ministra da Casa Civil, ao Ministro do Meio Ambiente, ao Secretário Especial de Portos, ao Presidente e ao Superintendente do IBAMA em Santa Catarina, pela não liberação de licenças, que vise a instalação de qualquer porto privado na baia da Babitonga, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
13/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada