Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0419.0/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a estadualização da Rodovia que liga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0420.4/2010

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a construção de um ginásio de esportes na EEB. Serafina Fontana Bonet, no Município de Timbó Grande.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0421.5/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no Orçamento do Estado de 2011, o projeto e pavimentação, da ligação rodoviária entre os Municípios de Matos Costa e a BR-153.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0422.6/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no Orçamento do Estado de 2011, o projeto e pavimentação da ligação rodoviária entre a comunidade de Buriti e a SC-478, no Município de Timbó Grande.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0423.7/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no Orçamento do Estado de 2011, o projeto e pavimentação, da ligação rodoviária entre os Municípios de Caçador e Timbó Grande.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0424.8/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a duplicação da Ponte sobre o Rio Pintado, acesso a área industrial do Município de Porto União.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0425.9/2010

Dirigida ao Secretário da Administração, solicitando a instituição de gratificação especial, aos servidores públicos estaduais Ativos e Inativos, portadores de necessidades especiais (cadeirantes), com o valor de 25% sobre seus vencimentos.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0426.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a alteração do art. 3º da Lei 13.707, de 17 de janeiro de 2006, reduzindo o prazo para a aquisição de veículo, com isenção do ICMS de três para dois anos, às pessoas portadoras de deficiência física e seus representantes legais.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0427.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a reforma nas instalações físicas da EEB. Coronel Lara Ribas, no Município de Chapecó.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0059.1/2010

Apelando a Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, pela implantação do trevo, em forma de rotatória, no Km 616,8 na BR-282, que dá aceso ao Município de Iraceminha.

Entrada
14/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada