Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0347.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecendo as Profissões nos currículos escolares da rede pública de ensino de nível médio do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0348.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0322.5/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a delegação de serviços públicos na área de trânsito.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0349.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0289.0/2010, cuja ementa diz: "Inclui o item 19 ao Anexo Único da Lei n. 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0350.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2010, cuja ementa diz: "Concede redução de 50% no pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas maiores de sessenta anos.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0351.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0464.3/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Professores - APP, da Escola Básica Prof. Manoel da Silva Quadros, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0352.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0270.6/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Neotrentina - ASN, de Nova Trento, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0353.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0487.0/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Amea, de Joinville, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0354.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0197.3/2010, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades do Clube de Mães Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0355.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0485.8/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades de O Grito - Cia de Theatro, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0356.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0498.2/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos do Futebol Menor do Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
19/10/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada