Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo de Senhoras Esperança e Amor, com sede no Município de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0312.3/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a indenização pelo uso de veículo próprio, para o desempenho de funções de fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0288.9/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Redes ao Mar, com sede no Município de Itapoá.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0231.3/2010, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a convocar os meios de comunicação para a divulgação de boletins da Defesa Civil em caso de emergências e catástrofes.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Administração, solicitando a alteração no inciso V, do art. 15 da Lei Complementar Nº 55, de 29 de maio de 1992.
Processo físico
Cumprimentando as Diretorias dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, dos Professores do Estado, dos Professores do Oeste de Santa Catarina, a Associação Catarinense de Professores, Associação dos Professores da UDESC e a Associação dos Professores da UFSC, pela passagem do Dia do Professor.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Brusque e da Grande Florianópolis, solicitando providências para o revestimento asfáltico da Rodovia que liga os Municípios de Tijucas a Biguaçu.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura, da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando providências para a pavimentação asfáltica do acesso ao Presídio Regional de Tijucas.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura, e do Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando providências para a construção de uma passagem de nível inferior na Rodovia SC-411, entre os Municípios de Tijucas e Canelinha, localidade de Nova Descoberta.
Processo físico
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a manutenção da Câmara Especial Regional de Chapecó.