Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0380.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0335.0/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a entidade Os Artesãos Associados de Florianópolis.".

Entrada
27/10/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0381.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0308.7/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing em Santa Catarina - ADVB/SC, com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
27/10/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0382.9/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0315.6/2010, cuja ementa diz: "Fica assegurado aos deficientes físicos a prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência.".

Entrada
27/10/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0383.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação do Conselho Comunitário de São Miguel, de Porto União.".

Entrada
27/10/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0384.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2010, cuja ementa diz: "Institui a política de atenção à saúde dos portadores de deficiência auditiva usuários de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.".

Entrada
27/10/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0385.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0306.5/2010, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Gestão Descentralizada nas escolas públicas estaduais e adota outras providências.".

Entrada
27/10/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0386.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0338.2/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Dual de Educação, de Joinville.".

Entrada
27/10/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0531.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a viabilidade da isenção do ICMS, aos produtores de mexilhão perna-perna - marisco.

Entrada
26/10/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0532.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando modificar o trevo de acesso ao Município de Itá, na SC-283, no trecho que liga os Municípios de Seara e Concórdia.

Entrada
26/10/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0117.9/2010

Solicitando Informações ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Seara sobre quais os estudos viabilizados pelo Deinfra para a efetivação de projeto e obra de contorno viário, no Município de Seara?

Entrada
26/10/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada