Processo físico

RQX/0384.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2010, cuja ementa diz: "Institui a política de atenção à saúde dos portadores de deficiência auditiva usuários de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.".

Entrada 27/10/2010
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação , através do Of. GPS/DL/1623/10, de 27/10/10

    29/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n.264/10, de 27/10/10

    29/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00136/2011
  • Autuado

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.297, de 16/06/11

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    05/07/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 61ª Sessão Ordinária

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária

    02/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 21ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./0531/11, de 04/08/11

    12/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2011

    Coordenadoria de Documentação