Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 7.141 - 7.150 de 98.283

RCC/0276/2025

Requerendo a realização de Audiência Pública com o tema: "Discutir e mobilizar apoio à aprovação do Estatuto Nacional de Cães e Gatos, bem como à revisão do Código Estadual de Proteção Animal de Santa Catarina (Lei nº 12.854/2003)".

Entrada
17/09/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3541/2025

Parabenizando a Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina pelos seus 34 anos.

Entrada
17/09/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0959/2025

Sugere ao Governador do Estado a construção de um novo prédio para a Fundação Municipal Hospitalar de Correia Pinto.

Entrada
17/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3540/2025

Parabenizando a Pastora Nelci Schimitt pelos 40 anos de Ministério Pastoral na Igreja Comunidade Cristã de Lages.

Entrada
17/09/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3539/2025

Parabenizando o Pastor Hugo Schimitt pelos 40 anos de Ministério Pastoral na Igreja Comunidade Cristã de Lages.

Entrada
17/09/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0275/2025

Requerendo a realização de audiência pública sobre o tema "Bullying e Cyberbullying nas escolas: o papel das instituições no combate a esta prática".

Entrada
17/09/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3538/2025

Parabenizando a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves pelos 36 anos de fundação.

Entrada
17/09/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0274/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das denúncias de agressões verbais, físicas e atos de racismo atribuídos a um professor da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
16/09/2025
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0277/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca das denúncias de agressões verbais, físicas e atos de racismo atribuídos a um professor da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
16/09/2025
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0958/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um caminhão Basculante para o Município de Agronômica.

Entrada
16/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado