Atividade Parlamentar

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IND/0824/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas providências para a retirada de parte de calçada excedente que seria usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo à entrada do MIG Supermercados, Bairro Oxford, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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RCC/0259/2025

Requerendo convite para a presença da Perita-Geral na Comissão de Segurança Pública.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando providências
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IND/0823/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aplicação do art. 4º da LC 777, a fim de que o enquadramento funcional previsto seja aplicado igualmente para todos os agentes de segurança socioeducativos contemplados, e não apenas àqueles que, eventualmente, já garantiram a aplicação do direito pela via judicial.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3131/2025

Parabenizando a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires pela idealização e implementação do Projeto Ciranda no Município de Itá.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0822/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um elevado na Rodovia SC-281, no entroncamento com as ruas Luiz Fagundes e rua Senador Carlos Gomes de Oliveira.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado
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IND/0821/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de providências visando ao reforço do efetivo da Polícia Militar no Município de Sangão.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3130/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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MOC/0313/2025

Manifestando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, apelo para que empreendam esforços no sentido de evitar o fechamento do posto de atendimento dos correios localizado na Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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RQC/0053/2025

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30 - Belém/Pará 2025.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências
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RQS/3129/2025

Parabenizando o empresário Luciano Hang.

Entrada
20/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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