Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 71.471 - 71.480 de 97.688

Processo físico

RQS/1128.9/2010

Parabenizando o atleta Roberto Antônio Schneider Jr., pela conquista nos Jogos da Olimpíada Estudantil de Santa Catarina - OLESC/2010.

Entrada
03/11/2010
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1129.0/2010

Parabenizando a estudante da Escola de Educação Básica Casimiro de Abreu, Ana Carolina Matins, de Curitibanos, pela representação no 9º Intercâmbio Cultural Jovens Embaixadores 2011.

Entrada
03/11/2010
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0543.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando melhoria do policiamento ostensivo no Estado.

Entrada
28/10/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1119.8/2010

Cumprimentando o Vereador Francisco Moreira Lopes, pela posse no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba.

Entrada
28/10/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0533.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, solicitando a promoção por Ato de Bravura ao soldado Loacir Antônio Padilha, lotado no 12º BPM do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
27/10/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0534.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização da estrada que liga o Distrito Industrial do Município de Camboriú ao Distrito Industrial do Município de Brusque.

Entrada
27/10/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0535.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Procurador Geral do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Educação e do Desenvolvimento Regional, solicitando a implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério.

Entrada
27/10/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0536.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre os enquadramentos ocorridos com fundamento no art. 5º, § 1º da Lei Complementar nº 356/2006.

Entrada
27/10/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0537.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a disponibilização de uma ambulância ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Barra do Sul.

Entrada
27/10/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0538.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de Hospital Regional no Município de Tijucas.

Entrada
27/10/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver