Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1139.1/2010

Cumprimentando o Diretor da Rádio Catarinense, Band FM, Jovem Pan, de Joaçaba, pelo trabalho realizado durante a cobertura eleitoral.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1140.5/2010

Cumprimentando o diretor da Rádio Aliança de Concórdia, pelo trabalho realizado durante a cobertura eleitoral.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1141.6/2010

Cumprimentando o Diretor da Rádio Belos Montes de Seara, pelo trabalho realizado durante a cobertura eleitoral.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1142.7/2010

Cumprimentando o Diretor da Rádio Chapecó AM, pelo trabalho realizado durante a cobertura eleitoral.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1143.8/2010

Cumprimentando a Diretoria da Rádio Tropical FM de São Carlos, pelo trabalho realizado durante a cobertura eleitoral.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1144.9/2010

Cumprimentando a Diretoria da Rádio Rural de Concórdia, pelo trabalho realizado durante a cobertura eleitoral.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0388.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2010, cuja ementa diz: "Institui pensão especial por morte do progenitor ou progenitora aposentada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, para os dependentes portadores de moléstias como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, e adota outras providências.".

Entrada
09/11/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0389.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.".

Entrada
09/11/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0547.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando PL instituindo a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária e dos Conselhos Comunitários de Segurança.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0121.5/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, sobre o motivo do não cumprimento da Lei 14.967/2009.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada