Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1130.3/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Governador Celso Ramos, Antônio Carlos e Rancho Queimado, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1131.4/2010

Cumprimentando a Direção do Jornal A Tribuna, de Criciúma, pelos 5 anos de fundação desse Jornal.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1132.5/2010

Solicitando ao Ministro dos Transportes, ao Presidente do DNIT, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina, a inclusão no edital de concorrência pública de Nº 466/2010-00, o processo de Nº 50600.005598/2010-12 do DNIT - Projeto da Ferrovia Leste-Oeste, do Terminal Intermodal do Município de Curitibanos.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1133.6/2010

Requer o arquivamento do PL 0272.1/2009.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1134.7/2010

Requer o arquivamento do PL 0065.7/2010.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Agricultura e Política Rural
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1135.8/2010

Manifestando pesar aos familiares do Sr. Nilton Beppler, pelo seu falecimento.

Entrada
08/11/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0544.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Canoinhas e Caçador, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-303, que liga os Municípios de Canoinhas e Timbó Grande.

Entrada
04/11/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente da CELESC e ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Timbó, solicitando a melhoria do sistema de fornecimento de energia elétrica e do abastecimento de alta tensão no Município de Ascurra.

Entrada
04/11/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0546.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Canoinhas, solicitando a recuperação do acostamento e a construção de refúgios ao longo da Rodovia SC-477, que liga os Municípios de Canoinhas e Major Vieira.

Entrada
04/11/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0387.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências. Apensado a este o PL./0111.7/2010

Entrada
04/11/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada