Processo físico

RQX/0388.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2010, cuja ementa diz: "Institui pensão especial por morte do progenitor ou progenitora aposentada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, para os dependentes portadores de moléstias como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, e adota outras providências.".

Entrada 09/11/2010
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n. 267/10, de 09/11/10

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of. GPS/DL/1706/10, de 9/11/10

    19/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n. 4183/SCA-DIAL-GEMAT, de 23/11/10

    26/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00026/2011

  • Lido no Expediente

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.247, de 07/02/011

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    01/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 35ª Sessão Ordinária

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 36ª Sessão Ordinária

    04/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 113ª Sessão Ordinária

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 114ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 115ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 6 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto através do Of.GP/DL/0527/12

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação