Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0358.6/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Ecochannel, de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0355.3/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção ao deficiente físico do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0604.1/2009, cuja ementa diz: "Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) em trecho do rio Cubatão do Sul, localizado nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2010, cuja ementa diz: "Estabelece normas para o atendimento aos carros fortes no abastecimento de valores nas instituições financeiras, públicas ou privadas, situadas no Estado e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Profissionais e Amadores de Caniço do Rio Araranguá.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 14.219, de 2007, que dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece nova redação ao art. 4º da Lei nº 5.684, de 1980. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0612.1/2009, cuja ementa diz: "Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú, e adota outras providências. ------------------------------------------------------- Constam deste processo os Anexos I, II e III Acompanham em separado os Anexos IV-A, IV-B e IV-C".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0230.2/2010, cuja ementa diz: "Cria o sistema de monitoramento de veículos, obrigando a instalação de câmeras nos postos de pedágio das rodovias do Estado de Santa Catarina, para verificação de furto, roubo, carga furtada, documentação atrasada, multa em excesso e mau estado de conservação dos veículos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0209.5/2010, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Santa Catarina.".