Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0417.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0243.7/2010, cuja ementa diz: "Cria a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI) na estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
23/11/2010
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0553.5/2010

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando elevar o Pelotão da Polícia Militar do Município de Papanduva para Companhia.

Entrada
18/11/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1173.3/2010

Parabenizando o Radialista Aymoré do Rosário, da Rádio Cultura AM 1250, de Joinville, pelo seu aniversário.

Entrada
17/11/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0401.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0572.0/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul. (Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura)".

Entrada
17/11/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0402.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0305.0/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores do Residencial Vila Isabel e Ruas Adjacências, de Gaspar , referente ao exercício de 2009.".

Entrada
17/11/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0403.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0506.7/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente e Cultural dos Aposentados e Pensionistas de Rio Negro e Mafra, referente aos exercícios de 2009 e de 2010.".

Entrada
17/11/2010
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0549.9/2010

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Seara, solicitando a manutenção e conservação da Rodovia SC-466, nas proximidades do Parque Aquático Thermas de Itá.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0550.2/2010

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando medidas visando intensificar ações no combate a Dengue.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0551.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao reitor da Udesc, solicitando a permanência do curso de enfermagem no Campus de Palmitos e os estágios no Hospital de Maravilha.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0552.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a promoção ao posto de Major no Quadro de oficiais da Polícia Militar, preenchendo as 11vagas criadas, pelo critério de antiguidade.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada