Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0170.7/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes de Câmara de Vereadores de Campo Alegre e Bombinhas, pela passagem de aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
15/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0171.8/2011

Cumprimentando o Vereador Gean Marques Loureiro, por assumir o cargo de Secretário Municipal de Governo, no Município de Florianópolis.

Entrada
15/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0013.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0030.7/2011, cuja ementa diz: "Obriga o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0014.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais, e adota outras providências.".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0015.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção ao deficiente físico do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0016.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro.".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0017.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0355.3/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional.".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0018.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0402.4/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Sinfônica Músicos Voluntários de Lages, com sede no Município de Lages.".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0019.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0251.7/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite do Município de Irineópolis.".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0020.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2007, cuja ementa diz: " Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alquimídia, do Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
15/03/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada