Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0146.7/2011

Requer o desarquivamento do PL nº.0234.6/2008.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0147.8/2011

Requer o desarquivamento do PL nº. 0322/2010.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0148.9/2011

Solicitando Ministro dos Transportes, ao Diretor e ao Superintendente do Dnit, a construção de um trevo de acesso a fábrica de rações da Cooperativa Central Oeste Catarinense Aurora, localizado na BR-158, no Município de Cunha Porã.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0149.0/2011

Solicitando ao Ministro dos tranportes ao Diretor e ao Superintendente do Dnit, a duplicação da BR-282, nos trechos que ligam os Municípios de Xanxerê a São miguel do Oeste.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0150.3/2011

Solicitando aos Prefeitos dos Municípios de Paulo Lopes e de Palhoça, providências no sentido de viabilizar a recuperação da qualidade ambiental do Rio da Madre.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0151.4/2011

Solicitando aos Ministros da Casa Civil, das Cidades e a Presidência da Caixa Econômica Federal, revisão da Medida Provisória nº. 514/2004, especificamente o inciso III do Art 5º - A .

Entrada
14/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0152.5/2011

Solicitando ao Procurador Geral da União, ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, e ao Procurador Geral do Ministério Público do Estado, abertura de instrumento investigatório e vistoria nas obras de reconstrução e de prevenção no Município de Ilhota.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0153.6/2011

Cumprimentando o Presidente do Clube de Caça e Tiro Fortaleza Alta, de Blumenau, pela passagem dos 100 anos de fundação desse clube.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0154.7/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Anchieta, Florianópolis, Caçador, Indaial, Turvo e Jardinópolis, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0155.8/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Alegre, Gaspar, São José, Anchieta, Jardinópolis, Turvo, Indaial, Florianópolis, Caçador, São João do Itaperiú, Campos Novos, Capivari de Baixo, Cordilheira Alta, Coronel Martins, Macieira, Morro Grande, Ponte Alta do Norte, Sangão, São Cristovão do Sul, Vargem Bonita, Arabutã e Ipuaçu, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
14/03/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada