Processo físico

RQX/0014.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais, e adota outras providências.".

Entrada 15/03/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./034/11

    15/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0144/11, de 15/03/11

    16/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0012.5/2011

  • Lido no Expediente

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 6.248, de 09/02/2011

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    15/02/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    25/04/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    14/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Foi apensado a este projeto o PL./0368.8/2011

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of. n. 229/12, de 16/10/12

    16/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor do PL./0368.8/11 o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of. n. 230/12, de 16/10/12

    16/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/10/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/10/2012

    Coordenadoria de Documentação