Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0193.3/2011

Requer a constituição do Fórum Parlamentar para acompanhar o estado de conservação, a sinalização, os pedágios, os postos de fiscalização e policiamento, os postos de pesagem veicular, e os programas de obras das rodovias estaduais e federais em Santa Catarina.

Entrada
17/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0109.0/2011

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando estudos no sentido de inserir dispositivos no art. 82 do RICMS.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0110.4/2011

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando estudos para viabilidade da distribuição de uniformes aos alunos da rede estadual de ensino.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0112.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Deinfra, solicitando avaliação e recuperação da ponte denominada Arno Zimdars, na SC-413,no município de Guaramirim

Entrada
16/03/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0113.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e a Secretário da Saúde, solicitando medidas administrativas e publicitárias que visam o esclarecimento sobre a adoção de medula óssea no Estado.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0114.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da saúde, solicitando medidas administrativas visando aumentar a doação de sangue no Estado.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0115.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a inclusão das disciplinas de noções Básicas de Legislação de Trânsito e Cidadania e Ética na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do Estado.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0116.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos objetivando a criação de medidas tributárias para a isenção do pagamento do IPVA, aos proprietários de conduções escolares no Estado.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0117.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da FATMA, solicitando a liberação da exploração de pedreiras e cascalheiras, no Município de Campo Belo do Sul.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0118.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da SC-GÁS, solicitando a expansão da Rede de Distribuição do Gás Natural até o Município de Canoinhas.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver