Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0016.1/2011

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros de Minas e Energia, Casa Civil, Meio Ambiente, ao Presidente do Ibama e ao Superintendente do Ibama em Santa Catarina, que não libere as licenças de construção da Barragem do Rio Uruguai entre os Municípios de Itapiranga e Barra do Guarita no Rio Grande do Sul, bem como a suspensão da obra do Programa de Aceleração do Crescimento.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0017.2/2011

Manifestando Repudio as declarações da Vereadora Arlete Bloemer de Souza sobre a audiência pública que tratou da situação dos Fumicultores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0013.2/2011

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre as obras rodoviárias em execução e a serem iniciadas neste exercício da região sul, em especial o acesso ao Aeroporto da Regional Sul.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0014.3/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre os projetos elaborados ou em elaboração a serem executados pelo Programa BID-V e estágio atual das negociações da assinatura do contrato de financiamento do Programa BID-VI.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0015.4/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre as desapropriações e prazo previsto para início para a implantação da Barragem do Salto, no Município de Timbé do Sul.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0172.9/2011

Apelando aos Ministro da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, por medidas urgentes para minimizar os problemas que afetam o setor cebolicultor Catarinense.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0173.0/2011

Solicitando a ANATEL, disponibilização de cobertura de telefonia móvel em toda as Rodovias do Estado.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0174.0/2011

Cumprimentando o Desembargador João Batista Góes Ulysséa, pela posse no cargo.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0175.1/2011

Solicitando ao Superintendente do DNIT e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, medidas urgentes visando acabar com o entrave nos atrasos da duplicação da BR-101 Sul.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0176.2/2011

Cumprimentando o Desembargador Ronei Danielli, pela posse no cargo.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada