Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0222.2/2011

Cumprimentando aos Soldados da Polícia Militar, pelo seu desempenho no salvamento de vítimas de afogamento na inundação ocorrida na BR-101, no Km 232, no Bairro de Enseada de Brito, no Município de Palhoça.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0223.3/2011

Requer desarquivamento do PL. 0149.0/2007.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0122.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a isenção dos impostos estaduais referentes ao Caminhão do Peixe.

Entrada
21/03/2011
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0123.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando medidas administrativas e publicitárias que visam o esclarecimento sobre a doação de medula óssea, no Estado.

Entrada
21/03/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0124.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário a Saúde, solicitando medidas administrativas no sentido de aumenta o número de doadores de sangue no Estado.

Entrada
21/03/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0125.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando uma analise estrutural, bem como a recuperação denominada Arno Zindars, na Rodovia SC-413, Município de Guaramirim.

Entrada
21/03/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0126.1/2011

Dirigida ao Presidente do DEINFRA e aos Secretários de Desenvolvimento Regional de Videira e Caçador, solicitando a realização de serviços de recuperação e manutenção da Rodovia SC-453, trecho que liga os Municípios de Videira, Fraiburgo e Lebon Régis.

Entrada
21/03/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0127.2/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação da malha viária da Rodovia SC-477, no trecho que liga o Município de Canoinhas a BR-116, através do Município de Major Vieira.

Entrada
21/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0194.4/2011

Cumprimentando o Senhor Cláudio Vignatti, pela designação e posse na Secretária de Relações Institucionais do Governo Federal.

Entrada
21/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0195.5/2011

Requer a instalação de Fórum Parlamentar Permanente para acompanhamento do cumprimento de leis específicas dos direitos de pessoas portadoras de deficiência, e proposições de políticas públicas.

Entrada
21/03/2011
Autoria
José Nei Alberton Ascari e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada