Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0130.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Procurador Geral do Estado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, solicitando o manifesto de desinteresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167, que questiona dispositivos referentes à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0131.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e aos Secretários de Estado de Desenvolvimento Regional de Mafra e Joinville, solicitando a conclusão das obras da Rodovia Sc-422, no Município de Rio Negrinho, que liga a BR-280, ao Distrito de Volta Grande.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0132.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste, solicitando a recuperação, manutenção e sinalização da Rodovia Estadual Sc-473, que liga os Municípios Campo Erê e São Lourenço do Oeste.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0133.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento regional de Mafra, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-477, que liga os Municípios de Itaiópolis e Papanduva.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0134.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando viabilizar com emergência a reforma na Ponte do Putanga, na divisa dos Municípios Guaramirim e Massaranduba.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0135.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando providências para a aquisição de um ambulância para o Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Corupá.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0016.5/2011

Solicitando ao Secretário da Educação, informações referentes ao Colégio de Educação para Jovens e Adultos-CEJA.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0017.6/2011

Solicitando ao Secretário da Agricultura, informações sobre o valor pago aos proprietários rurais que tiveram perda de animais durante a catástrofe de 2008.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0018.7/2011

Solicitando ao Diretora Presidente da COHAB, informações sobre a contrução de casas populares na região dos Baús, no Município de Ilhota.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0019.8/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre os projetos existentes para melhorias nas Rodovias SC-470 e SC-474.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada