Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0030.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0057.7/2011, cuja ementa diz: "Institui Sistema de Consignação Facultativa e adota outras providências.".

Entrada
29/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0315.6/2010, cuja ementa diz: "Fica assegurado aos deficientes físicos a prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência.".

Entrada
29/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.931, de 1998, que dispõe sobre a descentralização da merenda escolar e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
29/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0033.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas "spray" para menores de 18 anos e adota outras providências.".

Entrada
29/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0034.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2011, cuja ementa diz: "Denomina Luiz Carlos Perin o Centro Integrado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - CIDAP, no Município de Joinville.".

Entrada
29/03/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0137.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando providências no sentido de viabilizar a aquisição de uma ambulância para o Samu de Timbó.

Entrada
28/03/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0138.5/2011

Dirigida ao secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando obras de recuperação na Rodovia SC-468.

Entrada
28/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0022.3/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre as indicações e as nomeações do Conselho Estadual de Educação.

Entrada
28/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0236.8/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Seara, pelo aniversário do Município.

Entrada
28/03/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0237.9/2011

Solicitando ao Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, passagem livre e acesso fácil aos veículos da Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Ambulância do Poder Público Municipal e Estadual nas praças de pedágio no Estado.

Entrada
28/03/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada