Processo físico

RQX/0033.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas "spray" para menores de 18 anos e adota outras providências.".

Entrada 29/03/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./045/11

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0227/11, de 29/03/11

    01/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n.179/SCA-DIAL-GEMAT, de 20/04/11

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0370.2/2010

  • Lido no Expediente

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.229, de 25/11/10

    25/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    29/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    29/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    29/11/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0064.6/2011

    28/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    10/03/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/04/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.226/11

    30/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/09/2011

    Coordenadoria de Documentação