Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0292.5/2011

Parabenizando o Pastor Daniel Cardoso de Aguiar Presidente da Igreja Assembléia de Deus, de Nova Veneza, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0293.6/2011

Parabenizando ao Presidente da igreja, Assembléia de Deus, do Município de Erval Velho, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0035.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2008, cuja ementa diz: "Autoriza a instituição do Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
05/04/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0036.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".

Entrada
05/04/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0155.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a implantação do exame de sexagem, no Laboratório Regional de Diagnóstico de Joinville, na CIDASC.

Entrada
04/04/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0156.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando medidas administrativas no sentido de informar a população catarinense, sobre os cuidados que devem ter para não contrair a Leptospirose.

Entrada
04/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0157.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de um Posto de Polícia Rodoviária Estadual, na Rodovia SC-411, no trecho entre os Municípios de Tijucas e Gaspar.

Entrada
04/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0158.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, solicitando medidas administrativas que visam a recuperação e o tombamento das edificações históricas no Município de Major Vieira.

Entrada
04/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0159.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DETER, solicitando a recuperação dos abrigos de passageiros localizados na Rodovia SC-413, no trecho que liga os Municípios de Guaramirim e Joinville.

Entrada
04/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0160.3/2011

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando a inclusão do Hospital e Maternidade Bethesda de Joinville, no Programa Eficiência Energética, Ação Energia do Bem.

Entrada
04/04/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada