Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0024.1/2011

Apelando ao Ministério da Agricultura, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e aos Parlamentares integrantes da bancada catarinense no Congresso Nacional, por medidas urgentes para minimizar os problemas que afetam a Rizicultura Catarinense.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0025.2/2011

Apelando ao Ministro de Transportes, para que seja suspença a cobrança da taxa de pedágio na praça localizada na BR-101, no Município de Palhoça, no Sentido Norte-Sul, enquanto não forem concluídas totalmente as obras de duplicação do trecho Sul da Rodovia.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0029.0/2011

Solicitando informações ao Secretário do Estado da Fazenda, sobre quais os valores que foram aplicados em despesas de pagamento de inativos da Saúde e Educação pelo Estado nos últimos 8 anos.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0272.1/2011

Requer a Constituição do Fórum Parlamentar Permanente para acompanhar e debater a situação econômica dos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares de nosso estado em decorrência dos repasses financeiros do SUS.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Mauro de Nadal e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0276.5/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul, pelo aniversário do Município.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0277.6/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Iraceminha, pelo aniversário do Município.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0278.7/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Alta, pelo aniversário do Município.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0279.8/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tunápolis, pelo aniversário do Município.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0280.1/2011

Parabenizando o Senhor Marcelo Porfírio da Agência dos Correios de Rio do Sul, pelo recebimento do "Prêmio Empregado Nota 10" nacional dos Correios.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0281.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Pedro de Alcântara, Itapema, Vargeão, Celso Ramos e Palhoça, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver