Processo físico

RQX/0036.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".

Entrada 05/04/2011
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./051/11

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0270/11, de 06/04/11

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0364.4/2010

  • Lido no Expediente

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.228, de 23/11/10

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    24/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0064.6/2011

    28/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    10/03/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    05/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/05/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/05/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/07/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 194/14, de 18/06/14

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/07/2014

    Coordenadoria de Documentação