Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0100.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública Associação Desportiva e Cultural Flavale, município de Rio do Sul.".

Entrada
17/05/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0560.6/2011

Solicitando ao Ministro da Pesca e Aquicultura, melhorias no atendimento oferecido ao Escritório Regional deste Ministério no Estado.

Entrada
16/05/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0561.7/2011

Cumprimentando o Senhor Geraldo Althoff, pela posse no cargo de Secretário de Estado da Defesa Civil..

Entrada
16/05/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0562.8/2011

Cumprimentando o Senhor Evandro Carlos Canton, Diretor da Rádio 105 FM, pelo aniversário de Fundação.

Entrada
16/05/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0563.9/2011

Cumprimentando o Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do Campeonato Catarinense 2011.

Entrada
16/05/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0564.0/2011

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Biguaçú, pelo aniversário do respectivo Município.

Entrada
16/05/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0565.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Dona Emma, Monte Castelo e Biguaçú, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
16/05/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0273.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militares, no Município de Mondaí.

Entrada
13/05/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0274.1/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando a realização de serviços de recuperação e conservação da Rodovia SC-477, no trecho entre o Entroncamento da SC-419, na localidade de Moema, ligando os Municípios de Papanduva e Doutor Pedrinho.

Entrada
13/05/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0042.3/2011

Apelando aos lideres da Bancada Federal de Santa Catarina e ao Senado Federal, a apresentação da proposição de alteração na Lei Regulamentadora do Seguro DPVAT, incluindo na mesma, de forma obrigatória, os danos materiais ocasionados contra terceiros, estabelecendo parâmetros para a indenização.

Entrada
13/05/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada