Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0043.4/2011

Apelando a Presidente da República e outras autoridades, para que sejam alteradas as regras do cálculo do imposto de renda, permitindo a dedução em dobro das despesas com dependentes e educação de dependentes adotados tardiamente.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0045.6/2011

Manifestando à Presidente da República, e demais autoridades, contrariedade ao novo conceito da língua portuguesa, aprovado pelo MEC.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0566.1/2011

Solicitando a Diretoria da Oi no Estado, a instalação de antena retransmissora de sinal de Telefonia Móvel ou ampliação da área de cobertura que circunscreve o Município de Seara e região.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0567.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Dona Emma e Biguaçu, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0568.3/2011

Apelando ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT, por medidas administrativas emergenciais, no sentido de que seja construída uma passarela, no Km 226 na BR-101, no Município de Palhoça.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0569.4/2011

Solicitando a Operadora de Telefonia Oi, a extensão do sinal de internet na estrada Bom Fim, no Município de Rio do Sul.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0570.8/2011

Cumprimentando o Presidente da Associação Beneficente Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, pelo aniversário de fundação.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0571.9/2011

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Maracajá, Treze de Maio, Monte Castelo, Dona Emma e Biguaçu pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0572.0/2011

Cumprimentando o Presidente do Centro Cultural Escrava Anastácia de Florianópolis, pela inauguração da casa de acolhimento Darcy Vitória de Brito e do espaço João Ferreira de Souza.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0573.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Morro da Fumaça, Dona Emma, Biguaçu, Monte Castelo, Tubarão, Pinheiro Preto e Urussanga, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver