Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 7.001 - 7.010 de 98.283

IND/1003/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma câmara técnica para elaboração da linha de cuidados para pessoas com doenças inflamatórias intestinais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1001/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas para implantação de refúgio no acostamento da Rodovia SC-155, entre os quilômetros 91 e 92, no acesso à comunidade de Linha Pinhal Preto em Xavantina.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1000/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de passarela e redutores de velocidade na SC-114, no trecho que corta o bairro Lino Macedo, no município de Palmeira.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0284/2025

Encaminhando Convite para participação na Feira Internacional de Turismo (FIT) em Buenos Aires

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Aguardando providências

IND/0999/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a plena aplicação do Decreto Estadual n° 835/2025, ampliando a aquisição de leite catarinense pelas indústrias, bem como o fortalecimento da aplicação do Decreto Federal 11.732/2023, com vistas a restringir a entrada de leite em pó importado e valorizar a produção nacional.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3616/2025

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bandeirante pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0361/2025

Manifestando ao Presidente do Contran, apelo pela revisão da resolução Contran nº 996.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3615/2025

Parabenizando Eliel Anselmo Maciel, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio dos Cedros.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0093/2025

Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 26 de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Buenos Aires, Argentina.

Entrada
23/09/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0998/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma VAN, para o Município de Paial.

Entrada
22/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado