Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0112.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".

Entrada
24/05/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0612.1/2011

Cumprimentando a Presidente do Sindicato de Profissionais da Área da Saúde, pela eleição para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina.

Entrada
23/05/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0613.2/2011

Requer o desarquivamento do PL nº 0324.7, de 05/10/10, e da PEC nº 0011.1, de 01/09/10.

Entrada
23/05/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0295.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando o fornecimento de testes rápidos para a identificação de Hepatite C em todas as unidades de saúde do Estado.

Entrada
19/05/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0296.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Campos Novos, solicitando a restauração completa da Rodovia SC-456, no trecho que liga os Municípios de Campos Novos, Monte Carlo e Fraiburgo, bem como, o trevo da Rodovia com a BR-470.

Entrada
19/05/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0606.3/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, pelo aniversário do Município.

Entrada
19/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0607.4/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
19/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0608.5/2011

Requer o encerramento da tramitação da PEC Nº 002.0/2011.

Entrada
19/05/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0609.6/2011

Cumprimentando a Diretora da Escola de Educação Básica Professora Elisa Cláudio de Aguiar, pela passagem do centenário dessa escola.

Entrada
19/05/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0610.0/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Biguaçu, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
19/05/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada