Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0213.8/2010, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório do Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2009.".
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando a pavimentação asfáltica, a sinalização horizontal e colocação de Guard Rail na Rodovia SC-427, no trecho entre o Município de Petrolândia e a BR--282, no Planalto Norte.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas no sentido de viabilizar a isenção das taxas de renovação de carteira de habilitação para a condução de veículos automotores, aos idosos com mais de sessenta anos de idade.
Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica em Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a recuperação asfáltica, construção de acostamento e implantação de sinalização na Rodovia SC-456, que liga os Município de Campos Novos, Monte Carlo e Fraiburgo.
Dirigida ao Governador do Estado e a demais autoridades, solicitando a liberação de recursos financeiros para a APAE Zeno de Souza Mattos, no Município de Timbó Grande.
Dirigida ao Governador do Estado e a demais autoridades, solicitando a liberação de recursos financeiros a Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação, no Município de Florianópolis.