Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 70.051 - 70.060 de 97.694

Processo físico

RQX/0119.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0213.8/2010, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório do Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
25/05/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0297.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando a pavimentação asfáltica, a sinalização horizontal e colocação de Guard Rail na Rodovia SC-427, no trecho entre o Município de Petrolândia e a BR--282, no Planalto Norte.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0298.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas no sentido de viabilizar a isenção das taxas de renovação de carteira de habilitação para a condução de veículos automotores, aos idosos com mais de sessenta anos de idade.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0299.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica em Santa Catarina.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0300.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a implantação de cursos de licenciatura no Município de Monte Carlo.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0301.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a recuperação asfáltica, construção de acostamento e implantação de sinalização na Rodovia SC-456, que liga os Município de Campos Novos, Monte Carlo e Fraiburgo.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0302.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a alteração do plano de cargos e salários dos servidores da segurança pública.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0303.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Fundação Hospitalar Rio Negrinho.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0304.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e a demais autoridades, solicitando a liberação de recursos financeiros para a APAE Zeno de Souza Mattos, no Município de Timbó Grande.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0305.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e a demais autoridades, solicitando a liberação de recursos financeiros a Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação, no Município de Florianópolis.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada