Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0641.6/2011

Requer o desarquivamento do PL nº 548.1/2009.

Entrada
30/05/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0642.7/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Apiúna, Doutor Pedrinho, Iporã do Oeste, Presidente Getúlio, Agronômica, Aurora, Caibi, Botuverá, Guabiruba, Curitibanos, Marema, Laurentino, São Ludgero, Tijucas, Itajaí e Witmarsum, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
30/05/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0636.9/2011

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Urussanga,Tubarão, Pinheiro Preto e Morro da Fumaça, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
26/05/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0637.0/2011

Cumprimentando a Deputada Federal, Senhora Carmem Zanotto, pelo projeto de Telemedicina.

Entrada
26/05/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0309.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Justiça e Cidadania, solicitando a construção de ala Feminina no novo Presídio Regional de Chapecó.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0310.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura e aos Presidentes da CIDASC, solicitando medidas administrativas urgentes no sentido de viabilizar a extinção da cobrança dos custos referentes aos exames de tuberculose, brucelose, e da quilometragem cobrada para realização desses exames nas propriedades rurais.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0311.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a redução das tarifas de insumos oferecidos pela SC Gás.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0312.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração da Lei nº 6.843, de 28/07/1986.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0313.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando o aumento do efetivo civil e militar, no Município de Monte Carlo.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0052.9/2011

Solicitando ao Presidente do IPREV, informações sobre os aposentados que recebem benefícios do extinto IPALESC e do Fundo de Previdência Parlamentar.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada