Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0320.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração da Lei nº 6.843, de 28/07/1986.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0055.1/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, informações sobre quais os valores recebidos pelo Governo do Estado na área da saúde, relativos à catástrofe climática de 2008.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0643.8/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Apiúna, Doutor Pedrinho, Iporã do Oeste e Presidente Getúlio, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0644.9/2011

Solicitando ao Superintendente do DNIT, a construção de uma passarela no Km 193, da BR-101, no Município de Biguaçu.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0645.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Caibi, Aurora, Agronômica, Presidente Getúlio, Iporã do Oeste, Doutor Pedrinho e Apiúna, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0646.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Tijucas, São Ludgero, Laurentino, Marema, Curitibanos, Guabiruba, Botuverá, Caibi, Aurora, Agronômica, Presidente Getúlio, Iporã do Oeste, Doutor Pedrinho, Apiúna, Rio do Oeste, Santa Cecília, Rio Fortuna, Imbituba, Ilhota, Nova Veneza, Erval Velho, Witmarsum e Itajaí, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0647.1/2011

Apelando ao Capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, a disponibilização de cópia do contrato de concessão da Travessia Fluvial Itajaí e Navegantes.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0648.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Iporã do Oeste e Caibi, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0120.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0175.1/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o Capítulo V no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada
31/05/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0121.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0176.2/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús - ADARB, de Ilhota.".

Entrada
31/05/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada