Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0619.8/2011

Parabenizando os Presidentes das Igrejas Assembleias de Deus de Ponte Serrada, Jacinto Machado e Monte Castelo, pela passagem de seus aniversários.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0620.1/2011

Parabenizando a Comissão Organizadora do 19º Torneio Familiar de Futsal no Município de Salete, pela realização do 19º Torneio Familiar de Futsal desse Município.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0621.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Urussanga e Tubarão, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0622.3/2011

Solicitando ao Ministro dos Transportes e ao Ministro Chefe da Casa Civil, a publicação de edital de licitação para a construção de um trevo de acesso ao Município de Peritiba, na BR-153.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0623.4/2011

Requer o arquivamento do PL.0097.4/2011.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0101.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0016.4/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências.".

Entrada
24/05/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0102.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0176.9/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 11.873, de 2001, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campos Novos.".

Entrada
24/05/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0103.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Pilotos e Preparadores de Automobilismo do Vale do Rio do Peixe, com sede no Município de Joaçaba.".

Entrada
24/05/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0104.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0165.0/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina - CDI-SC, no Município de Florianópolis.".

Entrada
24/05/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0105.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0177.3/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Ação Social São Judas Tadeu, com sede no Município de Brusque.".

Entrada
24/05/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada