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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.931, de 1998, que dispõe sobre a descentralização da merenda escolar e estabelece outras providências.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0126.3/2011, cuja ementa diz: "Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0036.2/2011, cuja ementa diz: "Dá nova redação a alínea "k" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0154.3/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Balancete Contábil da Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano de Joinville, referente ao exercício de 2010.".
Entrada
07/06/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0138.3/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.".
Entrada
07/06/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre o número de atendimentos e valores pagos, a OAB, pelos serviços da Defensoria Dativa no período de 2008 à 2010.
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Curitibanos, Marema, Guabiruba e Botuverá, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a recuperação da Rodovia SC-407, trecho que liga os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando equiparação salarial dos agentes prisionais sem curso superior, que estão na ativa há mais de vinte anos.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a instituição de programa de isenção das taxas dos exames de tuberculose realizados nos rebanhos dos produtores rurais.