Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0126.3/2011, cuja ementa diz: "Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e adota outras providências.".
| Entrada | 07/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 136/11
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/0725/11, de 07/06/11
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. n. 411/SCC-DIAL-GEMAT, de 06/06/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.276, de 27/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
03/05/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO Substitutiva Global
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
31/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/09/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.234/11
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/09/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/09/2011
Coordenadoria de Documentação