Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 69.931 - 69.940 de 97.694

Processo físico

RQS/0681.3/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Botuverá, Guabiruba, Curitibanos, Laurentino, São Ludgero e Marema, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0682.4/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento do Sul, pela implantação do programa de pagamento por serviços ambientais no respectivo Município.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0683.5/2011

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Witmarsum, Itajaí, São Ludgero, Tijucas, Laurentino, Marema, Curitibanos, Guabiruba e Botuverá, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0684.6/2011

Cumprimentando o Diretor Geral da Rádio Tropical FM 99,1, de Treze Tílias, pelo 6º aniversário de fundação dessa rádio.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0326.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Saúde e do Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, a instalação de uma unidade do Hemosc ou banco de sangue, no Município de Rio do Sul.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0327.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a liberação de recursos financeiros, destinados a reforma do ginásio de esportes, da Escola de Educação Básica Professor Zelindo Carbonera, no Município de Marema.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0328.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Reitor da UDESC, solicitando medidas urgentes para viabilizar os projetos de implantação dos novos cursos de engenharia, sediados no Município de Ibirama.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0329.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no Plano Rodoviário Estadual, da estrada que liga os Municípios de Presidente Getúlio a Rio do Sul, bem como sua pavimentação asfáltica.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0050.3/2011

Solicitando ao Presidente da República, inclusão no Orçamento Geral da União, de recursos financeiros para à duplicação da BR-470, bem como abertura dos processos licitatórios e o início das obras em 2011.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0051.4/2011

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, por medidas para viabilizar a implantação de passarelas e lombadas eletrônicas na BR-470, no Município de Rio do Sul.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada