Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 69.921 - 69.930 de 97.694

Processo físico

IND/0333.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Justiça e Cidadania, e de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, solicitando a disponibilização de servidores para a 15ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Jaraguá do Sul.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0334.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas no sentido de ser atribuída ao Estado, através da CIDASC, a prerrogativa de classificação do fumo.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0335.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a elaboração de projetos para a pavimentação das Rodovias SC-465, que liga os Municípios de Faxinal dos Guedes e Ipumirim, e a SC-350, que liga os Municípios de Abelardo Luz, Ouro Verde, Faxinal dos Guedes, Vargeão, Passos Maia e Ponte Serrada.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0052.5/2011

Apelando aos Ministros da Saúde, da Casa Civil e a outras autoridades, para que os professores sejam vacinados contra a gripe influenza.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0053.6/2011

Apelando ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por medidas para atribuir ao Estado a prerrogativa de classificação do fumo.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0054.7/2011

Manifestando ao Presidente e aos componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, sua solidariedade aos Bombeiros Militares e aos Senhores Deputados Estaduais do referido Estado.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0064.2/2011

Solicitando a Fundação do Meio Ambiente, informações sobre a notificação enviada por esta fundação a Prefeitura de Balneário Camboriú e a EMASA, tratando dos locais próprios e impróprios para banho.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0065.3/2011

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a relação atualizada dos contribuintes com as maiores dívidas com o fisco estadual, bem como os montantes individuais dos mesmos.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0066.4/2011

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, cópias integrais do Termo de Ajustamento de Conduta e de todos os atos administrativos relativos a este.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0680.2/2011

Solicitando ao Prefeito de Florianópolis, a liberação de recursos financeiros destinados a revitalização das obras na Praça Santos Dumont, no Bairro Trindade.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada