Atividade Parlamentar

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IND/0851/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo à implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central nas proximidades do km 54 da Rodovia SC-418, localizada no Município de São Bento do Sul.

Entrada
27/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0267/2025

Requerendo a realização de audiência pública para promover implantação de escola cívico-militar no Município de Ituporanga.

Entrada
27/08/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0266/2025

Requerendo a aprovação e os devidos encaminhamentos para autorização da reserva e uso do Auditório Deputada Antonieta de Barros, para a realização do evento intitulado "Acolhimento dos Profissionais e Gestores do Programa Mais Médicos em Santa Catarina".

Entrada
27/08/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

OFL/0091/2025

Do Senhor Deputado Altair Silva, líder do Partido Progressista (PP), comunicando que, após deliberação conjunta, indicou o Senhor Deputado José Milton Scheffer para assumir a liderança da bancada.

Entrada
27/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0850/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para a segurança viária e recuperação estrutural da Rodovia SC-482, no trecho entre os Municípios de Quilombo e Santiago do Sul.

Entrada
26/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0849/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação e efetivação do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, previsto no art. 13 da Lei nº 15.133/2020, em conjunto com os instrumentos já estabelecidos pela Lei nº 14.601/2008.

Entrada
26/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0247/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das condições da Rodovia SC-155, no trecho entre Abelardo Luz e Xanxerê.

Entrada
26/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0323/2025

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo pela realização de obras de recuperação na Rodovia BR-163, no trecho entre os Municípios de Guaraciaba e São Miguel do Oeste.

Entrada
26/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0264/2025

Requerendo a realização de audiência pública para implantação de escola cívico-militar na cidade de São Bento do Sul.

Entrada
26/08/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3242/2025

Parabenizando a Deputada Federal Daniela Reinehr e o Vereador do Município de Lages Jonata Mendes pela iniciativa de realização de audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 1º de julho, para tratar da reativação da Linha Férrea Tronco Sul, em reconhecimento ao excelente trabalho, à articulação política e ao protagonismo que ambos vêm exercendo em prol do fortalecimento da infraestrutura e do progresso da Região Sul do país.

Entrada
26/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado