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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 7.702, de 1989.
(pensão)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de ICMS, na aquisição de motocicletas para uso nas prestações de serviços de mototaxi e motoboy e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0487.3/2011, cuja ementa diz: "Inclui no currículo escolar da rede estadual de Ensino Fundamental estudos sobre agroecologia, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0221.1/2011, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.721, de 1989, que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0471.6/2011, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0040.4/2011, cuja ementa diz: "Altera o Anexo I da Lei nº 15.156, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Geral de Perícias.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0534.0/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente e Cultural dos Aposentados e Pensionistas de Rio Negro-Mafra, de Mafra, referente aos exercícios de 2010 e 2011.".
Entrada
08/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0368.4/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades do Grêmio Beneficente Amigos para Sempre, referente ao exercício de 2007.".
Entrada
08/11/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público