Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0221.1/2011, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.721, de 1989, que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.".
| Entrada | 08/11/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.303/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil e.e. o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça , através do Of.GPS/DL/1894/11, de 09/11/11
11/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. n. 862/SCC-DIAL-GEMAT, de 02/12/11
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
14/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.296, de 15/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
16/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Edison Andrino por abdicação do Relator indicado
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. José Nei A. Ascari por abdicação do Relator indicado
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0035.7/2007
07/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça