Processo físico

RQX/0349.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0471.6/2011, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 08/11/2011
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.304/11

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil e.e. o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça , através do Of.GPS/DL/1895/11, de 09/11/11

    11/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./ 835/SCC-DIAL-GEMAT, de 28/11/11

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0471.6/2011

  • Lido no Expediente

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.346, de 20/10/11

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    20/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    20/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    20/10/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    30/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 364/11

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    24/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/02/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/04/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 149/12, de 12/06/12

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/07/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/07/2012

    Coordenadoria de Documentação