Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0343.0/2012

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Pedro de Alcântara, Santiago do Sul, Bela Vista do Toldo, São Francisco do Sul, Rio do Sul e Papanduva, pelo aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
10/04/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0112.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavação de veículos, de possuírem reservatórios e captadores de água da chuva, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/04/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2012, cuja ementa diz: "Permite aos servidores públicos do Estado de Santa Catarina, que exerçam a atividade de árbitros e/ou auxiliares, o afastamento sem prejuízo funcionais em virtude de participação em competição desportiva.".

Entrada
10/04/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0046.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0033.0/2012, cuja ementa diz: "Denomina Professor Enori Pozzo o Centro de Educação Profissional, do Município de Curitibanos.".

Entrada
10/04/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0047.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2012, cuja ementa diz: "Inclui o §3º ao art. 1º da Lei n. 15.695, de 2011, que dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração e subsídio dos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e estabelece outras providências.".

Entrada
10/04/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0309.8/2012

Cumprimentando o representante do Clube Atlético Baependi,pela comemoração dos 106 anos de fundação.

Entrada
09/04/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0311.2/2012

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Corupá, pela posse da nova diretoria.

Entrada
09/04/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0312.3/2012

Cumprimentando o representante da Papelaria HD, pela comemoração dos 20 anos de existência.

Entrada
09/04/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0313.4/2012

Cumprimentando o Presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais, de Blumenau, pela passagem dos 28 anos de fundação.

Entrada
09/04/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0314.5/2012

Cumprimentando o representante da Auto Mecânica ABF, pela comemoração dos 17 anos de existência.

Entrada
09/04/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada