Processo físico

RQX/0044.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0112.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavação de veículos, de possuírem reservatórios e captadores de água da chuva, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/04/2012
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 062/2012, de 10/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0268/2012, de 10/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0112.8/2012

  • Lido no Expediente

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.393, de 22/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    22/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/05/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    07/08/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    07/08/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    07/08/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Retirado de Tramitação por solicitação do autor, através do RQS/0804.8/2012

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Foi apensado a este projeto o RQS/0804.7/2012

    05/09/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    05/09/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/09/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/09/2012

    Coordenadoria de Documentação