Processo físico

RQX/0045.6/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2012, cuja ementa diz: "Permite aos servidores públicos do Estado de Santa Catarina, que exerçam a atividade de árbitros e/ou auxiliares, o afastamento sem prejuízo funcionais em virtude de participação em competição desportiva.".

Entrada 10/04/2012
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 063/2012, de 10/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0269/2012, de 10/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0079.2/2012

  • Lido no Expediente

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.387, de 06/03/12

    07/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    14/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/05/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 321/12, de 19/12/12

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/03/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/03/2013

    Coordenadoria de Documentação