Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 66.881 - 66.890 de 97.763

Processo físico

IND/0299.0/2012

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a pavimentação asfáltica da avenida principal da área industrial III, na ruas marginais da BR-116, com ciclovias e iluminação pública, no Município de Correia Pinto.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0300.8/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Administração, solicitando a divulgação do nome com os respectivos vencimentos dos servidores públicos estadual no portal de transparência dos órgãos governamentais.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0301.9/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando o reinício das obras do contorno viário leste, que da acesso aos Municípios de Cordilheira Alta e Chapecó.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Daniel Tozzo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0302.0/2012

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando o projeto inicial de pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual João de Rochi, SC - 442, trecho compreendido entre os Municípios de Morro da Fumaça e Cocal do Sul.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0303.0/2012

Dirigida ao Ministro da Justiça, solicitando que desautorize a desativação do posto da Polícia Rodoviária Federal, instalado na Rodovia BR - 282, no Município de Vargem Bonita.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0304.1/2012

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, e ao Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, solicitando a manutenção do serviço de inspeção sanitária, através dos médicos veterinários da CIDASC, mantendo-o público.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0038.7/2012

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio aos legítimos proprietários de terra no sentido de sustar as demarcações determinadas pela Portaria N° 152, de 25 de Janeiro de 2012.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0053.0/2012

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda informações sobre a renúncia fiscal relativo aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD ofertada pelo Estado à iniciativa privada desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0054.0/2012

Solicitando ao Presidente da CASAN, informações sobre se hà desperdicio de água na sua captação e distribuição no Município de Otacílio Costa? em havendo, quais as causas.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0055.1/2012

Solicitando informações ao Presidente da CASAN, sobre a situação do projeto de abastecimento de água nos Municípios de Chapecó, Coronel Freitas, Cordilheira Alta e Xaxim.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Daniel Tozzo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada