Processo físico
Solicitando ao Consulado Geral do Brasil em Roma e ao Ministro da Justiça, especial atenção no caso da brasileira Janete Zamboni que se encontra na Itália.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta o §3º ao art. 24 da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0573.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as empresas patrocinadoras de escolas públicas e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2012, cuja ementa diz: "Altera a alínea "f" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0099.2/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Santa Cecília, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0202.9/2012, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Dario Lino da Silva a Rodovia estadual SC-407 no trecho entre a BR-101, em São José, ao Município de Angelina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de Certidão de URH pendente de pagamento com crédito tributário e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0576.3/2011, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, a Lei nº 13.336, de 2005, que institui o FUNCULTURAL, FUNTURISMO, e o FUNDESPORTE, no âmbito do SEITEC, e a Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o PRODEC e o FADESC.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço público de transporte coletivo de passageiros e adota outras providências.".