Processo físico

RQX/0132.4/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de Certidão de URH pendente de pagamento com crédito tributário e estabelece outras providências.".

Entrada 03/07/2012
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 178/12, de 04/07/12

    05/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça , através do Of.GPS/DL/705/11, de 4/07/11

    05/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1466/SCC-DIAL-GEMAT de 09/07/2012

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00771/2013

  • Lido no Expediente

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A.. n. 6512, de 14/02/2013

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Edison Andrino

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    01/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 22ª Sessão Ordinária

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    11/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 32ª Sessão Ordinária

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 35ª Sessão Ordinária

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 36ª Sessão Ordinária

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    20/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0156/2013, de 22/05/13

    27/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/05/2013

    Coordenadoria de Documentação