Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta o §3º ao art. 24 da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".
| Entrada | 03/07/2012 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/07/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 175/12, de 04/07/12
05/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça , através do Of.GPS/DL/701/12, de 4/07/12
05/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0133/2015, de 25/03/15
31/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/03/2015
Coordenadoria de Documentação