Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0138.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Naspolini - ASSOMIN, de Criciúma.".

Entrada
12/07/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0332.5/2012

Dirigida ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a isenção da cobrança do ICMS relativo aos animais de produtores rurais, abatidos com a finalidade de serem consumidos para a realização de festas e eventos comunitários.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0333.6/2012

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de Centros de Recuperação para Dependentes Químicos nas Regiões do Estado.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0042.3/2012

Apelando a Presidenta da República, ao Governador do Estado, aos Ministros da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, da Infraestrutura , das Relações Internacionais, ao Secretário da Agricultura, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, ao Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Banco do Brasil, por medidas emergenciais para amenizar a penosa situação que se encontram os agricultores catarinenses castigados pelo longo período de estiagem ocorrido nas regiões do Oeste do Estado. (pasta Dep. Manoel Mota)

Entrada
11/07/2012
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0669.7/2012

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bocaina do Sul, pelo aniversário do Município.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0670.0/2012

Cumprimentando os Bombeiros Voluntários de Joinville, pela passagem dos 120 anos de fundação.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0671.1/2012

Cumprimentando os bailarinos Amanda Gomes e Marcos Vinícius, da Companhia Jovem da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, pela conquista da medalha de ouro na competição internacional de balé em Istambul, na Turquia.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0672.2/2012

Parabenizando o Presidente da Comissão Especial do CNJ pelos trabalhos realizados em pról dos Municípios de Joinville e Araquari.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0673.3/2012

Cumprimentando o Presidente da Escola de Balé Teatro Bolshoi, pelo trabalho que vem desenvolvendo no Estado.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0674.4/2012

Parabenizando o Diretor Presidente da Construtora Rôgga , pelo incentivo ao esporte e apoio a atleta Tamiris de Liz.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada